Em audiência pública no STF, especialistas criticam desvirtuamento do sistema de cotas

Início Em audiência pública no STF, especialistas criticam "desvirtuamento" do sistema de cotas Enviado por Juliana Andrade, qui, 04/03/2010 - 12:10 Educação Negros STF

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Brasília - No segundo dia da audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, expositores apontaram o desvirtuamento das chamadas cotas e negaram que a dificuldade do acesso dos negros às universidades esteja ligada a fatores genéticos.

A representante do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Reserva de Cotas Sociais, Wanda Marisa Gomes Siqueira, defendeu ações afirmativas, mas condenou a forma como as cotas vêm sendo adotadas em algumas instituições. Ela faz a defesa de 100 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que se sentiram prejudicados pelo Programa de Ações Afirmativas implementado na instituição.

Meus clientes dariam suas vagas pelos pobres. Eles se indignam é por serem privados por conta de jovens que frequentaram as melhores escolas e que estão na universidade não pelo mérito, mas pelo desvio de poder, disse, ao se referir a estudantes negros com alto poder aquisitivo. A universidade brasileira tem que ser repensada, não pode querer engessar o Judiciário ao dizer que tem autonomia universitária. Autonomia tem limite, completou.

Para o antropólogo George de Cerqueira Leite Zarur, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas de ações afirmativas a serem adotadas no país devem ser de origem social e não racial. Se negros e pardos são maioria entre os pobres, serão os maiores beneficiários de políticas de combate à pobreza, afirmou.

Ele citou casos de pessoas pardas, por exemplo, caracterizadas como mestiças, mas que se transformam à força em negros na tentativa de se beneficiarem do sistema de cotas raciais. Esta Corte não julga apenas sistema de cotas, mas a racialização, disse.

O médico geneticista Sérgio Danilo Junho Pena destacou, durante a audiência, que, do ponto de vista científico, raças humanas não existem há apenas variações de pigmentação da pelé. São coisas diferentes e que não devem ser confundias em nenhum tipo de discurso, ressaltou. Ele lembrou ainda que a cor da pelé não está associada a níveis de capacidade intelectual. Não se justifica uma divisão em grupos pela cor de pelé para tratamento diferencial.

A antropóloga Eunice Ribeiro Durham admitiu que, para qualquer um que condene o racismo, é difícil se opor às ações afirmativas, mas avaliou que as cotas raciais representam discriminação, pelo uso de critérios considerados por ela como irrelevantes, como a cor da pelé e o tipo de cabelo.

Mesmo que seja para o bem, as cotas raciais têm um pecado de origem, que é estabelecer categoriais artificiais por meio de categorias raciais. A solução brasileira para o racismo só pode passar pela valorização da mestiçagem, defendeu.

Ontem (3), no primeiro dia da audiência pública, a maioria dos expositores se manifestou favorável às cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate.

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