Anulada a segunda fase do Exame de Ordem

A OAB nacional confirmou ontem (7) a anulação, para todo o País, das provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro.

Já está marcada a data para as novas provas: 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, reunido em Brasília Não haverá qualquer custo adicional para os candidatos que concorriam à fase anulada - cerca de 18,5 mil bacharelandos - nem necessidade de realizar nova inscrição.

No dia 28 de fevereiro, em Osasco (SP), um candidato foi flagrado com as respostas das cinco questões, antes da aplicação da segunda fase da prova prática de Direito Penal que faz parte do exame. O candidato trazia as respostas escritas em um folha de papel escondida em um livro de consulta.

Ele foi retirado da sala de prova, mas não revelou como conseguiu as informações. Na ocasião, a OAB em São Paulo suspendeu a correção da prova e a divulgação dos resultados.

Não há possibilidade de anulação parcial de uma prova nacional. Se vazou em um lugar, pode ter vazado em outro. É melhor pecar pelo excesso do que pela omissão, afirmou o presidente Ophir Cavalcante. Apenas os presidentes das OABs de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul votaram pela anulação somente da prova de Direito Penal. Foi a primeira vez que o exame teve aplicação de forma unificada em todo os Estados e no Distrito Federal.

De acordo com Cavalcante, há uma sindicância interna no Cespe, entidade organizadora do exame, para descobrir a origem do vazamento. Além disso, a Polícia Federal também investiga o caso. O presidente da OAB descartou qualquer irregularidade na comissão responsável pelo exame na seccional de São Paulo.

Para lembrar a nova data de 11 de abril, os candidatos serão comunicados por meio de editais, em jornais de grande circulação. O custo total das publicações, elaboração e distribuição da nova prova ficará por conta do Cespe.