Parlamentares reforçam a necessidade de mobilização para a defesa do Ministério Público no Congresso

No segundo dia da reunião das entidades representativas do Ministério Público,em Brasília, o debate foi enriquecido pela presença de parlamentares saídos dos quadros da Instituição: o senador Demóstenes Torres e os deputados federais Ibsen Pinheiro, Antonio Carlos Biscaia e Cunha Vieira.

Os parlamentares opinaram sobre como deve ser o relacionamento do Ministério Público e o Congresso Nacional. Na platéia, além das lideranças classistas e institucionais (ANPR, ANPT, ANMPM, CNPG e Conamp), estavam membros do MP de diversas regiões do País, inclusive os procuradores-gerais de Justiça e do Trabalho.

O deputado Ibsen Pinheiro lembrou que o momento é de defender o que foi conquistado pelo Ministério Público com a Constituição Federal de 1988. “Nós que estamos no Congresso, sabemos que existem resistências com relação ao MP. Diante disso, a defesa das prerrogativas constitucionais se torna a essência de nossas preocupações”, afirmou.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Antonio Carlos Biscaia salientou que o MP brasileiro tem uns dos perfis constitucionais mais avançados do mundo, que deve ser preservado. Demonstrou a sua preocupação com o excesso de Propostas de Emendas à Constituição que tramitam no Congresso, cerca de 1300. “É preciso que haja um posicionamento único das instituições que representam o MP, pois hoje percebemos uma falta de unidade até mesmo em questões prioritárias”.

Por sua vez, o deputado Vieira da Cunha disse que é necessária e urgente uma campanha de conscientização no Congresso Nacional sobre o papel e a função do Ministério Público. “Vemos que a maioria desconhece realmente o que é e o que faz o MP. É preciso uma campanha de informação e esclarecimento que combata a imagem distorcida que muitos têm da Instituição”, destacou.

O senador Demóstenes Torres pontuou os diversos assuntos que atingem diretamente a atuação do Ministério Público e defendeu a aprovação da PEC que regulamenta o exercício da atividade política por membros da Instituição. “Estamos perdendo força política, tendo em vista nossa pequena representação no Congresso. Temos trabalhar para manter as garantias constitucionais, numa ação integrada que envolva as associações representativas, em sintonia com os Ministérios Públicos estaduais”.