Conamp defende escolha do mais votado

Fernando Zardini fica em primeiro lugar na lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo. CONAMP envia ofício ao Governador do Estado pedindo a nomeação do candidato mais votado.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou, nesta terça-feira (09), ofício ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, recomendando a indicação do Procurador de Justiça Fernando Zardini Antonio como novo Procurador-Geral de Justiça do Estado. Ele foi o mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.

Em eleição realizada ontem (08), Zardini recebeu 235 votos, seguido dos promotores de Justiça Zenaldo Baptista de Souza, com 86 votos, e Marcos Antônio Pereira, que obteve 57 votos.

Pela Constituição Federal, Paulo Hartung pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03 , as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.

Confira abaixo a íntegra do ofício:

"Excelentíssimo Senhor Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung

No dia 08 de março de 2010, os membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:

1º) Procurador de Justiça FERNANDO ZARDINI ANTONIO 235 votos

2º) Promotor de Justiça ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA 86 votos

3º) Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA 57 votos

Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.

Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO ZARDINI ANTONIO.

Ao ensejo, renovamos a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.

JOSÉ CARLOS COSENZO

Presidente CONAMP"

Notícia extraída do site da Conamp

Veja Também: 31/7/2009 - Governador da Paraíba nomeia o mais votado para PGJ 23/7/2009 - Escolha do mais votado e atuação do MP são temas de discursos na posse do PGR 9/2/2009 - Marcelo Ferra é o mais votado na disputa para comandar o Ministério Público de Mato Grosso 17/12/2008 - CONAMP quer nomeação de mais votado no Pará 10/12/2008 - Conamp, Amperj e componentes da lista tríplice defendem escolha do mais votado 18/3/2008 - Conamp pede que Serra nomeie procurador de Justiça mais votado em SP