Presidente do TRT-MA e gestores das metas prioritárias para 2010 participam de workshop do CNJ

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Márcia Andrea Farias da Silva, participa, nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), em Brasília (DF), do 1º Workshop das Metas de 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de discutir os critérios de cumprimento e de acompanhamento das 10 metas do Judiciário, além de outros temas correlatos.

Ontem (15), a desembargadora e presidentes de mais seis RT´s reuniram-se com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira, para tratar sobre a ampliação da composição dos Tribunais Regionais, para equiparação em 10 membros. Também cumpriram agenda com o presidente do TST e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministros Milton de Moura França e Carlos Alberto Reis de Paula.

Márcia Andrea Farias reuniu-se ontem também com o secretário-geral do Conselho Nacional, Rubens Curado, para tratar do processo de alteração da composição do TRT da 16ª Região, e, hoje (16), tem agenda marcada com o conselheiro do CNJ, Jeferson Lins, relator do processo. Acompanha a desembargadora, a secretária-geral da Presidência do TRT-MA, Elizabeth Menezes.

Do 1º Workshop das Metas de 2010 participa também Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, juíza auxiliar da presidência do Tribunal do Trabalho do Maranhão e gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias de 2010. O evento será na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), das 9h às 18h.

Nesta quarta-feira (17), a chefe do Serviço de Comunicação do Tribunal, jornalista Edvânia Kátia, estará presente no encontro dos integrantes do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário, como parte da programação do workshop. No encontro serão apresentados os resultados da pesquisa “Situação da Gestão da Comunicação nos Tribunais”, feita a partir de questionários respondidos pelas assessorias de comunicação dos tribunais. Será proposta a elaboração de plano de comunicação para cada órgão do Poder Judiciário.

Metas Prioritárias de 2010 - as 10 metas foram definidas pelos presidentes dos tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano.

Meta 01: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 02: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;

Meta 03: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o

acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);

Meta 04: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 05: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 06: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)

com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 07: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;

Meta 08: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;

Meta 09 : Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

(Fonte: www.cnj.jus.br)