Ouvidora do MP/RN integrará Conselho Nacional

O RN terá um representante no Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Na última reunião ordinária do conselho, realizada no dia 12 de março em Goiânia/GO, ouvidores de 15 Estados e do Distrito Federal aclamaram a nova diretoria. A Promotora de Justiça e Ouvidora do MP/RN Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras será a nova secretária do Conselho.

Além dela farão parte da nova gestão o procurador de Justiça Abraão Júnior Miranda Coelho, ouvidor do MP de Goiás (presidente), e as ouvidoras do MP do DF, Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães (vice-presidente); e do MP maranhense, Iracy Martins Figueiredo Aguiar (diretora financeira).

O CNOMP tem por objetivos trabalhar pela implementação das Ouvidorias nos Ministérios Públicos que ainda não as têm; consolidar a Ouvidoria como órgão de acesso do cidadão e indispensável à estrutura institucional, para conferir-lhe transparência e emprestar subsídios à eficiência de seus serviços; uniformizar suas regulamentações e procedimentos respeitadas as peculiaridades locais e ter representação nacional junto aos colegiados do Ministério Público brasileiro.