Posse de Anastasia é um dos destaques da semana na ALMG

A posse do vice-governador Antonio Augusto Anastasia como chefe do Executivo mineiro é um dos eventos de destaque na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 29 de março a 2 de abril. A solenidade será na quarta-feira (31), às 11 horas, no Plenário. Na semana reduzida pelo feriado da Semana Santa, haverá Reunião Extraordinária de Plenário na segunda-feira (29), às 20 horas, para analisar projetos de leis que reajustam vencimentos de várias categorias de servidores públicos. Já as comissões agendaram duas visitas e oito audiências com convidados, passando por seis cidades do interior. E o Expresso Cidadania chega a Janaúba, no Norte de Minas.

Coletiva - Ao chegar à Assembleia, por volta de 10 horas, Antonio Anastasia dará uma entrevista coletiva à imprensa e, logo após, se dirigirá ao Espaço Democrático José Aparecido, onde será recebido por prefeitos, vices e presidentes de Câmaras Municipais, que representarão os municípios mineiros. Ele passará por um tapete vermelho estendido no hall e será conduzido ao Plenário por uma comissão de deputados.

Durante a cerimônia, militares da Polícia Militar participarão da entrada das bandeiras, e a cantora Maria Lúcia Godoy cantará o Hino Nacional e a canção Oh, Minas Gerais, para saudar o novo governador. Após a posse, Anastasia seguirá para o Palácio da Liberdade, para a cerimônia de transmissão de cargo.

Plenário - Na Reunião Extraordinária da noite de segunda-feira, o Plenário deve analisar os seguintes Projetos de Leis (PLs): 4.387/10, do Governador, que reajusta os vencimentos de carreiras do Executivo e tramita em regime de urgência; 2.752/08, do Governador, que reajusta vencimentos de procurador do Estado; 4.147/10, do Tribunal de Contas, que altera plano de carreira e reajusta salários no TCMG; 4.384/10, do Procurador-Geral de Justiça, que cria cargos e revê vencimentos no Ministério Público; 4.386/10, do Governador, que reajusta o subsídio dos membros da Defensoria Pública; e 4.390/10, da Mesa da Assembléia, que altera vencimentos no Legislativo.

Caravana do Expresso Cidadania desembarca em Janaúba

Os jovens de Janaúba e região têm encontro marcado com a política e a cidadania na segunda (29) e terça-feira (30). A cidade receberá as atividades do Expresso Cidadania, projeto de educação política voltado para jovens de 16 e 17 anos promovido pela Assembleia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado de Educação. No Expresso, eles poderão tirar o título de eleitor, produzir textos e vídeos e integrar oficinas, além de assistirem a palestras sobre política e juventude e refletirem sobre temas como meio ambiente e aquecimento global.

As atividades acontecerão no Ginásio Poliesportivo Dr. Paulo Esteves Rodrigues (Av. Prefeito Edilson Brandão, s/nº - Bairro Santo Antônio). No dia 29, haverá duas sessões pela manhã: das 8 às 10 horas e das 10 horas ao meio-dia, para 400 alunos da Escola Estadual José Gorutuba. À noite, 200 alunos da Escola Estadual Joaquim Maurício terão atividades das 20 às 22 horas. No dia 30, cerca de 400 alunos da Gorutuba participarão das sessões das 8 e das 10 horas; e 200 alunos da Joaquim Maurício estarão no ginásio das 15 às 17 horas.

Vale do Rio Doce terá uma visita e três audiências

Ainda na segunda (29), a Comissão de Assuntos Municipal e Regionalização estará na região do Vale do Rio Doce, onde realiza audiência pública em Peçanha e visita em Guanhães. A audiência, requerida pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), será às 9h30, na Câmara Municipal de Peçanha (Av. dos Bragas, 95). O objetivo é discutir o asfaltamento de estradas que ligam Peçanha, Virgolândia e Coroaci. A falta de pavimentação de um trecho de 35 quilômetros estaria trazendo prejuízos à população.

Já a visita em Guanhães será ao Hospital Regional Imaculada Conceição, às 15h30, atendendo requerimento de Carlin Moura e da deputada Cecília Ferramenta (PT), presidente da comissão. Os parlamentares querem verificar as consequências dos problemas financeiros do hospital, sobretudo o impacto sobre o atendimento ao público, que estaria precário.

Na terça-feira (30), é a vez de a Comissão Especial da Minascaixa discutir, no Rio Doce, os problemas enfrentados pelos mutuários do extinto banco. Às 9 horas, a comissão se reúne em Santana do Paraíso (Salão de Festas Paraíso, Rua Elias Matias, 35, Centro). E às 15 horas, em Coronel Fabriciano (Hotel Metropolitano - Salão Espaço Metropolitano, Av. Julita Pires Bretas, 644, Bairro Bom Jesus). Os requerimentos são de Cecília Ferramenta. Do total de 610 mutuários da Minascaixa no Estado, 400 estão na Região Metropolitana do Vale do Aço, sendo 286 em Santana do Paraíso.

Questão ambiental em Congonhas motiva audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também viaja na terça-feira para Congonhas, na Região Central, onde debate os problemas enfrentados pelos moradores do bairro Pires, onde dois mananciais foram soterrados por resíduos de minério de ferro. A reunião, solicitada pelo deputado Padre João (PT), será às 10 horas, na Alameda Matozinhos de Portugal, 153, bairro Basílica.

Outra atividade fora da ALMG será a visita da Comissão de Direitos Humanos, que participa, em Contagem, do lançamento do livro Direitos de ter direitos , do deputado Durval Ângelo (PT), também autor do requerimento. O evento será às 20 horas, no Hotel Atual (Rua Cel. Augusto Camargo, 702, Bairro Fonte Grande). Antes, a comissão realiza outras duas audiências, ambas requeridas por Ângelo. Às 9 horas, no Auditório da Faculdade de Letras da UFMG (Campus Pampulha), a comissão apura denúncias de violação de direitos humanos e criminalização do movimento de estudantes da universidade. E às 14 horas, no Plenarinho I da ALMG, o debate será sobre segurança em BH.

Ainda na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça recebe convidados, às 10 horas, no Plenarinho IV, para discutir os efeitos da Lei Federal 12.014, de 2009, que define as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica. O requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da comissão, que pretende estender o benefício da aposentadoria especial, concedido a diretores de escola, aos demais profissionais da área.

Por fim, na quarta-feira (31), a Comissão de Participação Popular discute com especialistas as propostas de Minas Gerais para a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A reunião foi solicitada por Carlin Moura e será realizada às 16 horas, no Teatro da ALMG.