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2 de Maio de 2024
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    Parceria com o Brasil dará maior agilidade à Justiça de Cabo Verde

    Publicado por OAB - Seccional Bahia
    há 14 anos

    O presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires, disse neste domingo (18/04), ao receber o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que a doação de 40 computadores feita pelo CNJ ao país africano veio em boa oportunidade para dar maior agilidade à prestação judicial. "A Justiça de Cabo Verde está ganhando complexidade e precisa dar resposta a tempo a essa demanda crescente", disse o presidente. Segundo ele, é importante conhecer outras experiências, como a de países como o Brasil, para dar uma resposta mais rápida à sociedade.

    Os ministros foram ao país para entregar ao Supremo Tribunal de Justiça equipamentos de informática, resultantes de um acordo assinado em Brasília, no último dia 8 com o embaixador cabo-verdiano no Brasil, Daniel Antônio Pereira. Durante a entrega, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil, por meio do CNJ, tem apostado na informatização dos tribunais como instrumento de transformação do Judiciário. "O processo virtual consegue diminuir em até 40% o tempo de demora de tramitação de ações judiciais", observou Mendes. Acompanhados do conselheiro do CNJ Paulo Tamburini, o secretário-geral, Rubens Curado, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Cristovão, os ministros também visitaram o Ministério da Justiça e a Assembleia Nacional do país, na capital Praia. O ministro Gilson Dipp disse que as autoridades cabo-verdianas demonstraram grande interesse em fortalecer a cooperação entre os dois países. "Este é o início da cooperação judiciária brasileira com as nações de língua portuguesa", enfatizou o ministro.

    O ministro Gilson Dipp explicou que o CNJ tem intenções de ampliar a cooperação internacional. Segundo ele, diversos países já demonstraram interesse nas ações desenvolvidas pelo Conselho. "A Colômbia, por exemplo, tem interesse em conhecer o funcionamento dos juizados brasileiros, e o Uruguai, a política para crianças e adolescentes", disse o ministro. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Européia também já manifestaram disposição para difundir as boas práticas do Judiciário brasileiro. "É motivo de orgulho para a magistratura do Brasil, que tem que ser reconhecida em suas virtudes e corrigida em seus defeitos", observou o corregedor nacional de Justiça. Segundo ele, a Justiça brasileira também tem muito a ganhar com o estreitamento de relações com outros países. "É um caminho de mão dupla em que todos ganham", concluiu.

    Fonte: Agência CNJ de Notícias

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