Brasil e Cabo Verde compartilham práticas para melhorar acesso Justiça

A visita do presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao arquipélago de Cabo Verde, para a doação de 40 computadores ao Judiciário local, neste domingo (18/04), resultou em mais benefícios para a Justiça do país africano e do brasileiro. Antes de embarcar de volta ao Brasil,na manhã desta segunda-feira (19/04), o presidente do CNJ e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinaram um termo de cooperação técnica com a ministra da Justiça do país, Marisa Morais e o presidente da Suprema Corte cabo-verdiana, Arlindo Almeida Medina. Uma das possibilidades é a troca de experiência sobre a Casa de Justiça e Cidadania - projeto do CNJ que consiste no uso de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos à sociedade de maneira a melhorar o acesso do cidadão à Justiça já que em Cabo Verde existe programa semelhante, as Casas do Direito.

Pelo acordo, assinado em Praia, capital de Cabo Verde, informações sobre o funcionamento da rádio e TV Justiça do Brasil também serão repassadas ao Judiciário do país a fim de aprimorar a comunicação institucional. "Cabo Verde é um exemplo de democracia na África e nós queremos poder cooperar com o Judiciário, estreitando ainda mais nossos laços", afirmou o presidente do CNJ. O conselheiro do CNJ Paulo de Tarso Tamburini, o secretário-geral, Rubens Curado, e o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristovão também acompanharam a visita ao país. "Este é o início da cooperação judiciária brasileira com as nações de língua portuguesa. Um caminho de mão dupla em que todos ganham", enfatizou o ministro Gilson Dipp.

O acordo firmado nesta segunda-feira (19/04) visa a modernização e a maior transparência e efetividade do Pode Judiciário de ambos os países. Também prevê a troca de experiências na área de execução penal e monitoramento do sistema carcerário, juizados especiais, infância e juventude, formação e capacitação de magistrados e de servidores da Justiça, informatização e implantação do processo eletrônico, além de padronização de sistemas processuais e estatísticos.

Intercâmbio - A ministra da Justiça de Cabo Verde disse que o Brasil tem um conjunto de experiências que podem ser aproveitadas pelo país africano. Temos um país jovem, ainda em construção, e a experiência de outros países é de grande importância para que consigamos atingir nossos objetivos como nação independente, afirmou Marisa Morais. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde explicou que as rotinas de trabalho no Judiciário do arquipélago ainda carecem de melhorias para conseguirem satisfazer plenamente as exigências dos cidadãos. Nesse sentido, a cooperação judicial com o Brasil tem papel fundamental. "Estamos em busca de experiências efetivas que possam ser adaptadas à nossa realidade", destacou Medina.

O presidente do CNJ reiterou que o intercâmbio com Cabo Verde intensifica as relações de cooperação judicial não só com os países de língua portuguesa mas também com outras nações que guardam relações mais próximas com o Brasil. É o caso dos integrantes de grupos como o Mercosul, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). "Estamos muito atentos quanto aos nossos deveres de cooperação no plano internacional", concluiu Gilmar Mendes.

MB/SR

Agência CNJ de Notícias