CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 23 de abril de 2010

　

　

　

　

　

NOTíCIAS LOCAIS

Justiça manda prender dirigentes do DETRAN-Rondônia

Da reportagem do TUDORONDONIA

O juiz Alexandre Miguel, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, determinou, nesta quinta-feira , 22, a prisão de dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia caso continuem a descumprir, reiteradamente, decisões daquele Juízo, prática comum - segundo a justiça - no DETRAN do Estado. Leia mais...

Rondônia: Homem que utilizou documento falso é absolvido

A desembargadora Zelite disse que a apresentação do documento falso teve como objetivo esconder a identificação , por ser foragido , e que esta conduta configura autodefesa... Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso. Leia mais...

STF afasta alegações de nulidade na decisao do TJ/RO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os recursos interpostos nos autos da ação penal originária n. 0102967-33.2006.8.22.0000, que apurou crimes praticados, em tese, por vários ex-deputados estaduais no caso conhecido como Operação Dominó. O caso se tornou conhecido nacionalmente por meio de fitas gravadas pelo então Governador Ivo Cassol e divulgadas no programa "Fantástico", da Rede Globo de televisão. No STF, três recursos foram negados e a decisao do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantida. Leia mais...

Magistrado de Rondônia vai colaborar com o CNJ

Metade dos juízes brasileiros deve ser capacitada em administração judiciária até o fim do ano. Essa é Meta 8, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está mais próxima de ser cumprida, conforme acordo celebrado entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Cerca de sete mil juízes brasileiros participarão do curso de administração, que foi dividido em três módulos: gestão cartorária, gestão de pessoas e gestão financeiro-orçamentária. Leia mais...

O Expansionismo Penal será tema de palestra no TJRO

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abre nesta segunda-feira, 26, as inscrições para a palestra "O expansionismo Penal", com o o renomado jurista Rogério Greco. São 170 vagas que serão preenchidas por ordem de chegada da inscrição, que deve ser mediante envio da ficha (anexa) para o email inscricoesemeron@tjro.jus.br. As inscrições vão até o dia 06 de maio de 2010. Leia mais...

Tribunais de Rondônia firmam acordo decooperação técnica

Compartilhar conhecimentos, práticas administrativas e tecnologias. É a tônica do acordo de cooperação técnica, firmado entre tribunais de Rondônia para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão. O documento, que é um termo aditivo de acordo já existente entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, foi assinado também por representantes do Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça-feira, dia 20, no gabinete da presidência do TRT. Leia mais...

Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio em Porto Velho

Dois policiais militares tiveram o pedido de liberdade negado pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em frente a uma casa noturna em Porto Velho, em março deste ano. Para Ivanira Feitosa, que relatou o pedido de liminar no Habeas Corpus, não há ilegalidade na prisão. A Desembargadora ainda analisará novamente o caso (mérito), após serem fornecidas mais informações sobre a prisão pela 2ª Vara do Tribunal do Juri da capital. Leia mais...

Homem que utilizou documento falso é absolvido

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso. Leia mais...

Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os recursos interpostos nos autos da ação penal originária n. 0102967-33.2006.8.22.0000, que apurou crimes praticados, em tese, por vários ex-deputados estaduais no caso conhecido como Operação Dominó. O caso se tornou conhecido nacionalmente por meio de fitas gravadas pelo então Governador Ivo Cassol e divulgadas no programa "Fantástico", da Rede Globo de televisão. No STF, três recursos foram negados e a decisao do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantida. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS E DE TRIBUNAIS

Suplicy quer reduzir férias de juízes e promotores

Fonte: Agência Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, nesta quinta-feira (22), discordar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/09) que concede férias anuais de 60 dias a magistrados e membros do Ministério Público, como já prescrevem a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Ministério Público. Além disso, a PEC de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS) retira da Constituição a vedação do gozo de férias coletivas aos juízes e promotores, incluída anteriormente pela reforma do Judiciário. Leia mais...

Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação

Fonte: TST

Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão foi debatida na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar improcedente recurso em que uma trabalhadora tentou reverter sentença de juiz de primeiro grau, que a julgou à revelia, por ter se atrasado à audiência. Leia mais...

Ministério Público Eleitoral denuncia ex-governador Ivo Narciso Cassol por propaganda antecipada

Porto Velho (RO) - O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o pré-candidato ao Senado Ivo Narciso Cassol por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, em entrevista no dia dois de janeiro deste ano ao programa de televisão ViaSat, da TV Candelária, Cassol "transbordou todos os limites impostos pela lei eleitoral para divulgação de notícias em geral" e fez "explícita e incisiva propaganda eleitoral". Leia mais...

CASO VALTER NUNES

Juiz determina quebra de sigilo telefônico e advogada acusada recebeu autorização para se vacinar contra H1N1

JURIDICOAGORA - O Juiz Substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal Rondônia derterminou a quebra de sigilo tefefônico de sete terminais valendo-se do princípio da busca pela verdade real do caso que resultou na morte do advogado Valter Nunes ocorrido no ano de 2007. Leia mais...

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza. "Este é um caso doloroso e emblemático, que chama atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional", enfatizou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator. Leia mais...

Conservadores querem proibir candidatos adúlteros na Indonésia

As autoridades da Indonésia cogitam proibir que adúlteros sejam candidatos às eleições, em um momento em que os partidos políticos apostam em celebridades para tentar ganhar votos. Leia mais...

Em maio

Justiça de Rondônia se prepara para o júri do Caso Urso Branco

O reconhecimento da importância do julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no presídio Urso Branco em janeiro de 2002, no famoso caso que levou o Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, se reflete nos preparativos do Tribunal de Justiça de Rondônia para garantir a transparência e segurança durante o processo. O Júri, agendado para 5, 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, quando serão julgados 16 réus, já está com a infra-estrutura esquematizada, conforme o planejamento iniciado em fevereiro. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIA 22.10.2010

O ESTADÃO DO NORTE

Traficantes executam mais um na zona leste (capa e pág. 11)

Condenação contra google é confirmado pela Justiça (capa e pág. 10)

Câmara aprova lei que beneficia taxista (pág. 4)

Poluição sonoro é combatida (pág. 7)

Acusado de homicídio é mantido preso (pág. 11)

FOLHA DE RONDÔNIA

Justiça anula Carta de Aforamento (pág. 1-5)

TRE formará patrulheiros Eleitorais (pág. 2-3)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Foragido é executado na Capital por cinco tiros (capa e pág. B-2)

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens (pág. A-3)

Magistrado de Rondônia vai colaborar com o CNJ (pág. B-5)

TCE entende ser ilegal 13º a membros de estatal (pág. A-4)

ALTO MADEIRA

Surgem os primeiros efeitos legais da "Operações Dominó" (capa e pág. 2-1)

Meireles diz que taxa de juros deve subir (capa e pág. 3-1)

ALE aprova projeto de Jesualdo Pires e fixa Data Magna de Rondônia em 4 de janeiro (pág. 6).

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIA 23.10.2010

O ESTADÃO DO NORTE

Cacoal vive colapso com flata d'água (capa e municípios)

Uso de documento falso não é crime (capa e pág. 7)

ALE aprova projeto e fixa Data Magna de RO dia 4 (pág. 3)

Preso provisório e menor infrator poderão votar (pág. 11)

Estado tem 20 casos suspeito de gripe A (pág. 10)

FOLHA DE RONDÔNIA

Quadrilha com R$ 2 milhões falsos (capa e pág. 2-6)

Táxi mais caro a a partir de 1º de maio (pág. 1-3)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Polícia apreende quase R$ 850 mil em notas falas (capa e pág. B-4)

Vigilantes são autuados por morte (capa e pág. B-4)

TRE firma cooperação técnica (pág. A-3)

NO STF: Mendes se emociona em despedida da presidência (pág. A-5)

ALTO MADEIRA

A bandeirada do taxi vai ficar 23% mais cara (capa e pág. 5-1)

Justiça nega liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio (pág. 7)