Lewandowski toma posse como Presidente do TSE

Ontem (22), o Ministro Ricardo Lewandowski, um ícone da Magistratura paulista, tomou posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Compareceram à cerimônia, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os Presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Estiveram presentes também ao evento o Presidente da APAMAGIS, Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o 1º Vice-Presidente da entidade, Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, o Presidente do TJ-SP, Des. Viana Santos, além de Companheiros do STF e do STJ e dos Governadores de Sergipe, Marcelo Deda, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o Ex-Governador de São Paulo, José Serra

Às 19h30, o então Presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, interrompeu a sessão para a cerimônia de posse. Antes de transmitir o cargo e ainda no comando da sessão, Britto disse que é preciso haver um combate eficaz a doações ocultas e caixa dois para financiamento de campanhas, partidos, comitês eleitorais e candidatos. Entretanto, ressaltou que “a falta de vontade de Constituição das instituições dá lugar à inércia”, mas isso “não ameaça, nem de leve, a gestão de Lewandowski, que é um refinado estudioso da Constituição e um verdadeiro militante que a serviço dela prosseguirá”.

Durante a breve cerimônia, o novo Presidente do TSE disse que a Corte sob seu comando terá “máximo rigor” para coibir irregularidades cometidas pelos políticos nas eleições deste ano. “A Justiça Eleitoral conta, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo de rigor”, afirmou Lewandowski.

O Presidente do TSE também fez um apelo aos candidatos para que evitem levar suas brigas ao Judiciário, resolvendo-as no campo político, pois segundo o Ministro isso reforçará a Democracia.

Lewandowski disse ainda que devido ao trabalho do Ministro Ayres Britto, recebe o TSE “bem organizado e tecnicamente aparelhado para enfrentar, sem maiores sobressaltos, as próximas eleições”. Elogiou o trabalho de seu antecessor por ter comandado “com pleno êxito o pleito municipal de 2008”, além de deixar “uma marca indelével na jurisprudência da casa, à qual agregou centenas de substanciados votos caracterizados pelo rigor com que sempre combateu as múltiplas formas de fraudes e burlas que, não raro, maculam o embate eleitoral”. Finalizou desejando sucesso a Ayres Britto no cargo de Vice-Presidente do STF, que o Ministro assume nesta sexta-feira (23/4).

Ricardo Lewandowski chega à presidência do TSE após quatro anos de sua posse como Ministro do STF. Com origem na Advocacia, ingressou na Magistratura em 1990, como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Ao iniciar seu discurso de posse, Lewandowski fez uma saudação especial aos Presidentes das associações nacionais de magistrados, referindo-se diretamente à APAMAGIS, que sempre tem apoiado o Ministro e empunhado a força da Magistratura Bandeirante pelo Brasil.

Ao lado da Ministra Cármen Lúcia, agora Vice-Presidente do TSE, Lewandowski permanecerá no cargo pelos próximos dois anos.

Com informações do site jurídico “Conjur” e do jornal “Folha de S.Paulo”.