Márcio Antônio Rocha toma posse como desembargador do TRF4

O juiz federal Márcio Antônio Rocha acaba de ser empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia, coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, foi realizada na tarde de hoje (26/4) no Plenário do TRF4, em Porto Alegre.

O novo integrante do TRF4 foi conduzido até a tribuna do Plenário pelos desembargadores federais Silvia Maria Gonçalves Goraieb e Fernando Quadros da Silva, onde prestou compromisso e assinou o termo de posse no cargo. A seguir, o presidente Vilson Darós declarou Rocha empossado no cargo e entregou a nova carteira funcional ao colega.

Darós passou a palavra então ao desembargador Quadros da Silva para discursar em nome do tribunal. “Nosso maior legado é cumprir a lei e o que dela se espera. Ainda que gere antipatia, precisamos seguir trabalhando em nome do bem maior que é a Justiça”, disse ele, elogiando Rocha como um magistrado dedicado e capaz, que se aprofunda em suas decisões.

Em seu discurso, Márcio Rocha fez uma homenagem ao desembargador federal João Surreaux Chagas, falecido em agosto do ano passado, e cuja vaga passa a ocupar no tribunal. “Assumo com orgulho a vaga do desembargador Surreaux, que ocupou com galhardia cargos importantes desta corte, como a Corregedoria Regional e a Vice-Presidência”. Rocha lembrou que os dois iniciaram a carreira na magistratura federal no mesmo local, em Uruguaiana (RS): “Surreaux Chagas tornou-se um amigo para mim; sua ausência é um vazio, mas com orgulho seguirei seus passos”, garantiu Rocha.

O novo integrante do TRF4 afirmou que pensa o Direito como um instrumento de Justiça. Rocha também salientou que a busca por números e estatísticas não pode afastar a compreensão e a análise dos casos específicos. “Não temos sobre nossas mesas números, mas vidas e angústias”.

Antes de encerrar a solenidade, Darós desejou as boas-vindas e pleno êxito na nova função. A seguir, convidou os presentes para acompanhar o descerramento da fotografia de Márcio Rocha na Galeria de Desembargadores Federais do TRF4, localizada no saguão de entrada da corte. O retrato do novo desembargador foi descerrado por sua esposa, Haylleen Krause Rocha, e por sua mãe, Tereza Kirylovicz Rocha.

Carreira na magistratura federal iniciou em 1992

O agora desembargador Márcio Rocha já vinha atuando no TRF4 como convocado desde 2005. Escolhido pelo critério de antiguidade, o novo integrante do tribunal - que tem jurisdição sobre os Estados do PR, do RS e de SC - ocupa a vaga aberta com o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido em agosto de 2009.

Natural de Ponta Grossa (PR), Márcio Rocha tem 41 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1991. Ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992, tendo atuado inicialmente em Uruguaiana (RS). No ano seguinte, foi para a capital do Paraná, onde atuou na 2ª Vara Federal Criminal, na Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação e na 3ª Vara Federal Cível.

O magistrado integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, como suplente (2002 a 2004) e como titular (2004 e 2005). Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na vaga destinada à Justiça Federal, entre 2004 e 2006. Também fez parte da Comissão de Altos Estudos do Conselho da Justiça Federal (CJF) que, em 2004, apresentou minuta de projeto de lei referente a um novo modelo de SFH, visando o financiamento habitacional à população de baixa renda.

Novo desembargador do TRF4 afirmou em seu discurso que

pensa o Direito como instrumento de justiça