Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente analisa 82 processos no Estado

O Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, da Defensoria Pública do Estado, analisou a situação jurídica de 82 adolescentes do Estado privados de liberdade provisória ou definitivamente, durante o Mutirão da Infância e Juventude, realizado de 6 a 28 de abril. O juiz cearense Francisco Jaime Neto, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenou o mutirão no Estado.

O defensor Murilo Guazzelli, do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, destacou a relevância dessa iniciativa na medida em que permite a análise dos processos dos adolescentes em conflito com a lei. “Refiro-me, especialmente, aos adolescentes do interior do Estado, que pela ausência da Defensoria Pública na cidade de origem destes adolescentes é extremamente difícil o acesso à informação processual e, conseqüentemente, efetivar as benefícios em favor dos mesmos”, observa.

Entre os resultados da ação, Murilo destaca a criação de um banco de dados digital, iniciativa do próprio defensor, que aconteceu paralelamente à análise da situação processual. “Todos os processos encaminhados ao Mutirão foram digitalizados, formando um banco de dados digital, com informação pessoal e individualizada do processo de cada adolescente, desde a sua instauração até a última decisão judicial proferida”. Esse trabalho foi possível graças à colaboração dos estagiários do Núcleo de Execução Penal Hugo Leonardo Araújo Ferro, Anderson Costa Pacheco, Joyce Costa Xavier e Élida Rejane de Jesus Ferreira.

“Gostaria de agradecer o apoio do coordenador do Mutirão, o juiz Jaime Medeiros, que acreditou na celeridade do nosso trabalho e nos disponibilizou a assessoria da advogada Marcela Lauande”, agradeceu.

Ação paralela - Juízes, defensores e promotores participaram dessa ação, agregado ao II Mutirão Carcerário. Os menores infratores privados de liberdade provisória ou definitivamente tiveram seus prazos revistos e obtiveram progressão para semi-liberdade ou liberdade assistida, entre outros benefícios.