Servidores da área ambiental aguardam esclarecimento do STJ para retornar ao trabalho

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brassília - Os servidores da área ambiental, em greve desde 7 de abril, ainda não definiram como será a volta ao trabalho de funcionários ligados ao licenciamento e à fiscalização, determinada ontem (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 5 votos contra 3 os ministros decidiram que a greve não é ilegal ou abusiva, mas ordenaram o retorno de atividades consideradas essenciais.

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama), Jonas Corrêa, os advogados dos servidores estão no STJ para entender detalhes da decisão judicial.

Não ficou claro se todos os servidores do licenciamento e da fiscalização terão que voltar ou se apenas um percentual. Se forem todos, nós entendemos que isso fere o direito constitucional de greve. Vamos cumprir a decisão, mas precisamos saber como isso será feito, disse Corrêa.

Após o esclarecimento, o comando de greve deverá realizar assembleia amanhã (14) para discutir o retorno de parte dos servidores.

Em todo o país, mais de 4 mil servidores do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro aderiram à greve. A principal reivindicação é o cumprimento total de um acordo feito com o governo em 2008. No acordo, os servidores receberam um reajuste que foi parcelado em três vezes - julho de 2008, de 2009 e de 2010, mas o governo não encaminhou a proposta de reestruturação da carreira ao Congresso Nacional.

O governo não cogita o aumento salarial, mas diz que está aberto à negociação das carreiras. No entanto, segundo Côrrea, a proposta apresentada até agora pelo Ministério do Planejamento foi rechaçada pela assembleia. É um rebaixamento do que a gente tem hoje. Não podemos aceitar uma proposta que só atenda a uma parte dos servidores, disse.

Edição: Aécio Amado

Fale com a Ouvidoria