STJ concede guarda compartilhada a tio e a avó
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a guarda compartilhada de uma adolescente à avó e ao tio paterno. Ela convive com ambos há 12 anos, desde os quatro meses de vida. O pai da menor está preso e sua mãe trabalha em várias cidades, não sendo possível saber quando visitará a filha. Os parentes recorreram à Justiça, pedindo a guarda compartilhada para regularizar uma situação de fato, para o bem-estar e o benefício da menor e para poder incluí-la como dependente.
Decisão de primeira instância julgou extinta a ação de guarda conjunta, dando chance à avó ou ao tio de optar pela guarda exclusiva. Eles então recorreram ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Para os desembargadores do TJ, o pedido de guarda compartilhada é possível, porém inadequado porque a família substituta deve ser formada a partir do referencial casal, marido e mulher ou o que se assemelhe.
2 Comentários
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meu filho se separou e a minha ex nora esta com a guarda da minha neta e se recusa a compartilhar a guarda, quando se separaram havia ficado combinado que seria metade da semana com e depois outro. eles sempre moraram comigo , sou quem levo a minha neta e busco na escola mas nao temos mais que um dia juntos por semana e o meu filho trabalha e o tempo que ele tem tambem é pouco , mas se voltasse a ser metade da semana como era antes teriamos mais tempo, ja conversei e nao tem jeito , o pior i que ela muda a rotina quando ela bem quer , inclusive esses dias a professora me disse que a minha neta tinha ido sem almoço pra escola, ela esta manipulando minha neta para nao contar as coisas pra mim com ameaças de que nao deixara mais ela me ver e etc , ela deixa uma criança de 6 anos dormir depois da meia noite e acordar meio dia , junto com ela .pois a mesma nao trabalha e quando consegue emprego nao fica mais que dois ou tres meses , isso nao leva em conta na hora de determinar a guarda ? como sou avo nao sei o que fazer mas meu filho diz pra esperar e ver na justiça pois ele nao abre mao de ficar com a continuar lendo
e no meu caso somos muito apegadas e percebo que minha neta sofre muito porque a mae nao deixa ela mais tempo conosco, sem contar que é visivke para todos os cuidados que tenho com ela em relação a religiao alimentação e vestuario , coisas que na kcasa da mae nao existe regularidade .que pontos tenho eu a favor e meu filho / continuar lendo