Depois de nomear casal, Peluso pretende rever súmula sobre nepotismo

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (23/6) nota pública em que afirma que pretende rever o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo nos três Poderes. A súmula editada pelo tribunal em agosto de 2008 impede a contratação de parentes até terceiro grau para cargos comissionados.

Segundo a nota, o presidente da corte, Cezar Peluso, encaminhará aos demais ministros uma proposta de revisão da redação da súmula para restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição da República. No julgamento da súmula, Peluso votou contra, pois acreditava que a interpretação não devia ser tão rigorosa.

O estopim para que o debate sobre nepotismo viesse à tona foi uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo veiculada nesta semana. O diário revelou que o ministro Cezar Peluso nomeou um casal para cargos de confiança no Supremo. Segundo a notícia, o entendimento que prevaleceu no caso é de que n...