MJ e SDH assinam acordo para localização de desaparecidos políticos

Brasília, 13/07/10 (MJ) - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em atuação conjunta com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, assinam nesta terça-feira (13), acordo de cooperação para fomentar os trabalhos de localização e identificação dos desaparecidos durante a ditadura militar no país.

O acordo permitirá a cooperação mútua e o intercâmbio de ações para localizar e identificar os restos mortais de pessoas desaparecidas por motivos políticos no período entre 1961 a 1988, conforme definido pela Lei 9.140, de 4 de dezembro de 1995.

Com o acordo, os trabalhos deverão ser iniciados neste semestre. Estão previstas investigações em cemitérios de São Paulo (SP), bem como a análise de restos mortais já encontrados, como os do cemitério de Perus, entre outras localidades. Esse esforço faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, pelo qual a Secretaria de Direitos Humanos busca contribuir para o resgate da história recente do país e assegurar o direito das famílias em enterrar seus mortos.

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