Secretaria da Fazenda investe na capacitação de servidores

A Secretaria da Fazenda está promovendo uma série de capacitações nas 10 Gerências Regionais de Atendimento GERAT, do Estado. Entre os cursos estão o de Crimes Contra a Administração Pública e o de ICMS Esquematizado, que visam capacitar o servidor fazendário para melhor atender o contribuinte.

O curso de Crimes Contra a Administração Pública atingirá todos os servidores, tanto de postos fiscais como agências de atendimento. Para o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, cursos como esse esclarecem o servidor de como deve ser sua conduta durante sua atividade profissional. Informar o servidor do que é crime administrativo, de acordo com o Código Penal, é dotá-lo de conhecimento útil para realização do seu trabalho. Alguns servidores, por falta de conhecimento, podem cometer infrações puníveis, frisou.

O curso já foi realizado para os servidores dos postos fiscais de Teresina e da GERAT de Campo Maior. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas e distribuição de material didático, para que se possa continuar os estudos após a capacitação. Ao final de cada aula, são realizados exercícios de fixação, com ênfase em casos práticos. Um filme também é utilizado, para possibilitar maior clareza do que sejam crimes contra a Administração Pública, e assim, implantar discussões em sala de aula.

O treinamento em ICMS é desenvolvido pela Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - UNITRAN, voltado para os servidores dos postos fiscais do Piauí. De acordo com o gerente de Controle de Mercadorias em Trânsito,Carlos Gomes, o curso é construído desde janeiro. Uma equipe da UNITRANdesenvolveu o material utilizado no curso que contém todo o pensamento seguido pela UNATRI (Unidade de Administração Tributária), ao cobrar o ICMS. A legislação é muito dinâmica, por isso é necessário estar sempre nos atualizando, explicou.

Segundo Silvano Alencar, a preocupação com o atendimento e a qualificação do servidor é uma das prioridades de sua gestão. Ao promover cursos como o de ICMS e o de Crimes Contra a Administração Pública estamos trabalhando para o desenvolvimento do Estado. O contribuinte merece ser atendido por pessoas capazes de dirimir suas dúvidas ao procurar os serviços da Secretaria da Fazenda, disse.

No cronograma de cursos da Sefaz está previsto que até o fim do ano, todos sejam contemplados com a capacitação em Crimes Contra a Administração Pública.