Supremo pode redistribuir processos urgentes de ministros em licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai propor uma emenda ao regimento interno da corte para que processos que necessitem de medidas urgentes sob relatoria de ministros em licença sejam redistribuídos. Peluso propôs a mudança em sessão administrativa desta quinta-feira (5/8) ao colegas do Supremo, que concordaram com a sugestão. O presidente trará o texto da proposta para aprovação em sessão posterior.

Hoje, quando chega à corte um pedido urgente relacionado a processo sob relatoria de um ministro em licença, apenas o pedido é redistribuído. A ideia de Peluso, se aprovada a emenda regimental, é que nesses casos todo o processo mude de gabinete. Em troca, o ministro que herdar a tarefa mandará ao licenciado uma das ações do seu acervo.

A proposta surge dias depois de o ministro Joaquim Barbosa renovar sua licença médica por mais 60 dias. O ministro ...