Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

O destaque das notícias deste domingo (8/8) é que se o novo Código Florestal for mudado, o estado do Rio de Janeiro pode perder 88% de área de proteção da Mata Atlântica, equivalente a 360.618 campos de futebol ou três vezes o tamanho da capital. Segundo o jornal O Globo , esse é o tamanho das áreas de Reserva Legal em propriedades rurais que serão afetadas por mudanças no Código Florestal. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, pequenos proprietários deixarão de ter a obrigação de recuperar e manter a mata de 20% de seus terrenos. Ambientalistas afirmam que, na prática, isso representará um grande estímulo para o desmatamento de trechos hoje protegidos por lei.

Judicialização de campanha

A disputa entre as campanhas dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) está acirrada não só no campo político, mas também na Justiça Eleitoral. A batalha nos tribunais deve ganhar ainda mais força com o início da propaganda eleitoral este mês....