MP precisa dialogar com a sociedade, diz Mattar

Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, que precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como fator de redução dos conflitos. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante a abertura do X Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que termina hoje, (13), é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). Cerca de 300 pessoas participam do congresso, realizado em Gramado, paralelamente ao I Encontro Nacional dos Promotores do Júri.

Também estiveram presentes à cerimônia o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Barros, o deputado federal Vieira da Cunha e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Geraldo Anastácio Brandeburski, além dos presidentes das associações dos ministérios públicos dos estados e do Distrito Federal, promotores e procuradores de Justiça.

Ao discursar, César Mattar Jr. Bechara lembrou dos desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro para reafirmar e preservar suas conquistas. "A politização excessiva da instituição, o risco de banalização de nossos instrumentos de atuação, judicial, o limitado alcance efetivo de nossas ações, as restrições impostas pela lei de responsabilidade fiscal, por exemplo, constituem parte crucial dos problemas que precisam ser enfrentados e discutidos em todas as nossas esferas administrativas".

O diálogo constante entre os membros do MP e da instituição com o público externo é um dos caminhos para a solução desses problemas, segundo o presidente da Conamp. "Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, que precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como fator de redução dos conflitos", explicou.

Para César Mattar Jr., o apoio da sociedade também é indispensável para o avanço do Ministério Público, por isso a importância da aproximação com o público. "A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade. O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução de conflitos, pela imediata judicialização de problemas como primeira etapa de atuação, está se afastando de sua missão constitucional e se distanciando da sociedade", concluiu. (Conamp)