STF libera piada com candidatos em TV e rádio

Da revista Época

29/08/2010 - Os humoristas estão liberados para fazer piada com os candidatos na TV e no rádio. Pelo menos até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contra a proibição de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". O ministro Carlos Ayres Britto liberou na quinta-feira (26) as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os envolvidos nas eleições.

A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na Adin. Segundo a Lei das Eleicoes, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período (a partir de 1 de julho do ano eleitoral), de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que "se considera conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o 'princípio da paridade de armas'".

A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros. O julgamento no plenário do STF deve acontecer na semana que vem.

Alguns humoristas já comentaram a decisão no Twitter. Marcelo Tas, apresentador do CQC, escreveu: "Ministro do Supremo decreta suprema verdade: humor não faz mal à democracia. Vitória," cumpanheros "palhaços!" Helio de La Peña, do programa Casseta & Planeta, comemorou com piadas: "Fim da censura ao humor nas eleições. Quero @fabioporchat pra presidente!" e "Alô humoristas, próximo passo é liberar o beijo gay nas novelas!". Fabio Porchat, o comedidante citado por La Peña, afirmou que é preciso "parabenizar a Abert".