Brasil e União Européia debatem políticas de tecnologia da informação

Brasília, 27/09/2010 (MJ) - Nos últimos dias 23 e 24, uma delegação do governo brasileiro esteve reunida com membros da União Européia para discutir políticas públicas na área de tecnologia da informação. O III Diálogo Brasil - União Européia em Sociedade da Informação aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, e teve na pauta das exposições brasileiras questões como regulamentação da Internet e expansão da banda larga.

O encontro intergovernamental acontece anualmente para os países se atualizarem reciprocamente. Nesta terceira edição, a comitiva brasileira contou com representantes da Presidência da República, ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia e Planejamento, além da Anatel.

"É uma oportunidade para troca de experiências entre governos. A regulação de temas da sociedade de informação é um desafio em todo o mundo. O Brasil vem seguindo por alguns caminhos inovadores, como o da construção do Março Civil da Internet", explica Guilherme Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos legislativos do Ministério da Justiça e membro da delegação brasileira no encontro.

Almeida destaca que o Marco Civil da Internet, a proposta de uma lei que estabelecerá direitos e deveres no uso da web no Brasil, tem chamado a atenção de outros países por seu processo de construção colaborativa. Para elaborar o anteprojeto de lei, o Ministério da Justiça utilizou a Internet para debater o assunto abertamente com a sociedade. "O resultado da participação social é de mais de duas mil contribuições que estarão refletidas no texto final que será enviado ao Congresso Nacional ainda este ano", afirma.