Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento de senador

Pedido de vista do ministro do STF Gil (Supremo Tribunal Federal) mar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira , o (7/10) julgamento de denúncia formulada pelo procurador-geral da República contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro .(PR-TO) A acusação aponta suposta prática de aliciamento fraudulento de trabalhadores para trabalharem na Fazenda Ouro Verde, de propriedade do senador, no município de Piçarra (PA).

A acusação envolve, também, os delitos de frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista e redução de trabalhador a condição análoga à de escravo. Ambos têm a incidência da causa de aumento de pena prevista para a contratação de menor.

Ao pedir vista do processo, o ministro Gilmar Mendes prometeu trazer o processo de volta a julgamento em prazo curto. Ele justificou o pedido afirmando que, quanto ao crime de aliciamento, lhe parece necessário fazer “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Segundo ele, é preciso refletir sobre a possibilidade de consunção, uma vez que a acusação mais grave é de trabalho escravo. Assim, segundo ele, pode...