Ministério promove teleconferência sobre BPC na escola

Garantir o acesso e a permanência de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) nas escolas da rede regular de ensino. Esse é um dos objetivos da ação do Programa BPC na Escola, tema da teleconferência que será promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na próxima quinta-feira, dia 27.

A transmissão acontecerá das 16h às 18h (horário de Brasília), exclusivamente via satélite, com captação por antena parabólica. Participam do evento a secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, a coordenadora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Lucia Lopes, e representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Durante a teleconferência, serão discutidas também questões como as estratégias utilizadas para efetivar o Programa BPC na Escola no país, o repasse de recursos para a aplicação do questionário visando identificar as barreiras que impedem o acesso e a permanência do público do Programa (crianças e adolescentes beneficiários até 18 anos de idade), na rede regular de ensino, e como as respostas do questionário serão transmitidas para o Governo Federal.

Neste ano, cerca de 2,6 mil municípios aderiram ao Programa BPC na Escola. Destes, 791, incluindo o Distrito Federal, já participaram da primeira etapa de capacitações promovidas pelo governo federal nos meses de outubro e novembro. Os demais municípios serão capacitados em 2009. Ao longo da teleconferência, poderão ser enviadas perguntas para os participantes, pelo telefone/fax (61) 3233-1515 e pelo e-mail teleconferencias@mds.gov.br.

BPC

Direito garantido pela Constituição Federal de 1988, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social consiste no pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos de idade ou mais, que não recebem aposentadoria. Também recebem esse benefício pessoas com alguma deficiência que as torne incapacitadas para o trabalho e para a vida independente. Em ambos os casos, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 de salário mínimo. Atualmente, em todo o Brasil, mais de 2,8 milhões de pessoas recebem o BPC, programa coordenado pelo MDS e operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).