JF suspende contrato da organizadora do concurso dos Correios

A 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília suspendeu o processo de contratação da empresa que aplicaria as provas do concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com 6.565 vagas em todo o país. A Fundação Cesgranrio era até o momento a organizadora da seleção.

A decisão liminar proferida pelo Juiz Federal substituto Paulo Ricardo de Souza contesta a contratação por dispensa de licitação da Cesgranrio e aponta indícios de irregularidades na falta de tratamento igualitário às entidades previamente selecionadas pela direção dos Correios como potenciais executoras do concurso. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, a análise dos autos de contratação evidencia "várias inconsistências no processo de escolha dessa entidade, algumas dessas apontadas pela própria Auditoria da ECT".

Para o juiz, o fato da ESAF e do CESPE não terem sido convidados para participar do processo simplificado para escolha da organizadora do concurso "é um indício significativo de irregularidade na contratação".

— Sendo a ECT uma empresa pública federal, pretendo ela contratar, sem licitação, uma entidade para organizar concurso público, os primeiros cogitados deveriam ser justamente a ESAF e o CESPE, já que, como órgão do Ministério da Fazenda a primeira e órgão da Fundação Universidade de Brasília o segundo, também são integrantes da Administração Pública Federal indireta.

Os Correios informaram por meio de nota que foram notificados na segunda-feira da decisão e que já estão tomando "todas as providências cabíveis com o objetivo de garantir a continuidade do processo" e também que mantêm a previsão de realizar as provas do concurso conforme o cronograma divulgado.

A Fundação Cesgranrio informou que não iria se manifestar até ser comunicada da decisão pelos Correios.

No Rio Grande do Sul, o concurso tem 457 vagas de carteiro, 40 de analista de correios, 11 de Operador de Triagem e Transbordo e Cadastro Reserva para atendente.

Prova já havia sido adiada

O concurso já havia sido adiado de setembro para novembro. Em agosto, o presidente dos Correios, David José de Matos, atribuiu a decisão à complexidade da seleção, em entrevista a Zero Hora. Na época, a Fundação Cesgranrio, empresa escolhida para aplicar as provas, havia assinado contrato com os Correios há apenas duas semanas. Matos classificou a data anunciada pela antiga diretoria da estatal, demitida pelo governo no final de julho, como "tremendamente perigosa" e também alegou questões de segurança para adiar a aplicação das provas.