TSE multa Erenice Guerra em R$20 mil por nota contra Serra

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria de votos multar, na quinta-feira, a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra em 20 mil reais pela nota contra o presidenciável José Serra (PSDB) divulgada no blog oficial do Palácio do Planalto.

O TSE entendeu que Erenice violou a Lei das Eleicoes ao incluir na nota "propaganda negativa" contra Serra.

No texto, Erenice chamou o tucano de "aético" e "já derrotado" em reação às denúncias de tráfico de influência na Casa Civil que envolviam seu filho e que levaram à sua demissão do cargo.

Segundo o relator do caso, ministro Henrique Neves, Erenice "passou a se manifestar sobre a disputa eleitoral em curso, utilizando para tanto de bens e serviços postos à sua disposição em razão do cargo exercido".

Segundo o TSE, a Lei das Eleicoes proíbe que agentes públicos usem "materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram".

A coligação de Serra também pediu multa à candidata do PT, Dilma Rousseff, o que foi negado pelo TSE.

(Por Hugo Bachega)