Estado premia municípios que mais reduziram mortalidade infantil

A maioria dos 317 municípios que mais se destacaram na redução ou manutenção dos baixos índices de mortalidade infantil em 2007 enviou representante para receber a premiação do Viva a Criança, entregue nesta segunda-feira (24), no teatro da PUCRS, em Porto Alegre. A solenidade foi coordenada pelo secretario da Saúde, Osmar Terra, e contou com a presença de prefeitos, deputados, secretários municipais e lideranças da área da saúde.

O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) médio no Estado registra 12,7 óbitos em cada grupo de mil crianças nascidas vivas em 2007 - ano do levantamento finalizado agora pela Secretaria da Saúde. Em 2000, o CMI equivalia a 17,7, o que corresponde a uma redução de 15,9% no período. O CMI médio do Rio Grande do Sul é o menor entre os estados brasileiros. Esse indicador é considerado mundialmente um dos mais eficientes para mensurar o desenvolvimento social e econômico de uma população. O Viva a Criança é uma ação prioritária de governo, integrante do Programa Estruturante Saúde Perto de Você.

Durante a premiação, o secretáriio Osmar Terra parabenizou os gestores municipais e as equipes de saúde da família pela dedicação histórica em reduzir a mortalidade infantil no Estado, cuja meta é chegar a um dígito até 2010. "Hoje estamos comemorando mais uma conquista coletiva. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com a menor mortalidade infantil e o único que premia os municípios pela sua redução", afirmou. Conforme destacou o secretário, o Estado repassa R$ 500 mil para os 12 municípios mais bem classificados pelo número de nascidos vivos e outros R$ 500 mil entre as duas Coordenadorias Regionais de Saúde, cujos municípios, regionalmente, atingiram os melhores resultados. As coordenadorias mais bem classificadas são a 3ª, com sede em Pelotas, e a 16ª, com sede em Lajeado. No total, o governo paga R$ 1 milhão em recursos próprios a título de incentivo. Os demais municípios entre os 317 que mais se destacaram na redução ou manutenção dos baixos índices de mortalidade infantil recebem menção honrosa.

Os 12 municípios mais bem classificados

Municípios com 500 ou mais nascidos vivo no ano de 2007:

Nessa faixa, três municípios empataram com Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI= 6,60, necessitando utilizar o primeiro critério de desempate, que é o de somar a maior pontuação segundo os seis itens constantes no 1º, Art. 1º da Resolução da Comissão Intergestora Bipartite que regulamentou a premiação.

Classificados:

1º - Santa Rosa (14ª CRS) - 6,60 óbitos/1000 nv - 54,92 pontos

2º - Taquara (2ª CRS) - 6,60 óbitos/1000 nv - 33,08 pontos

3º - Parobé (2ª CRS) - 6,60 óbitos/1000 nv - 27,38 pontos

Municípios com 250 a 499 nascidos vivos no ano de 2007:

Nessa faixa, três municípios empataram com Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI = zero, necessitando utilizar o 1º critério de desempate, de somar a maior pontuação segundo os seis itens, constantes no 1º, Art. 1º.

Classificados:

1º - Teutônia (16ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 45,73 pontos

2º - Charqueadas (2ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 35,83 pontos

3º - Butiá (2ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 27,78 pontos

Municípios com 100 a 249 nascidos vivos no ano de 2007:

Nessa faixa, 14 municípios empataram com CMI = zero, necessitando utilizar o 1º critério de desempate, de somar a maior pontuação segundo os seis itens, constantes no 1º, Art. 1º.

Classificados:

1º - Cerro Largo (12ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 54,31 pontos

2º - Jóia (17ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 47,00 pontos

3º - Irai (19ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 40,88 pontos

Municípios com menos de 100 nascidos vivos no ano de 2007:

Nessa faixa, 203 municípios empataram com CMI = zero, necessitando utilizar os critérios de desempate até o 3º critério: mais baixo percentual médio, nos últimos 5 anos, de mães com menos de 20 anos de idade.

Municípios classificados CRS CMI % Médio Mães < 20 anos CCDD1D:

1º - Vista Alegre do Prata (5ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 1,54 %

2º - Vespasiano Correa (16ª CRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 2,22 %

3º - Guabiju (5ªCRS) - 0,00 óbitos/1000 nv - 3,08 %