LDO: Defensoria Pública tem repasse de 1,95%

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO do Estado terminou por volta das 3 horas da manhã desta quinta-feira, 28. Na ocasião, foi aprovado que a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça TJ, o Ministério Público Estadual MPE, o Tribunal de Contas do Estado TCE, e a Assembleia Legislativa fiquem com 17,95% da Receita Tributária Líquida de 2011.

A defensora pública geral, Estallamaris Postal, permaneceu até o fim da sessão e disse que a aprovação deste percentual destinado atende às expectativas da Instituição que utilizará o recurso para a manutenção Defensoria Pública, custeio e folha de pagamento. Acompanhei sempre de perto os projetos na vanguarda dos interesses da nossa Instituição; para que nós, Defensores Públicos, possamos desenvolver um trabalho ainda melhor aos nossos assistidos, reforça Estellamaris Postal.

Além da Defensoria Pública, representantes do MPE e do TJ acompanharam à sessão até o final.

Aprovação

A LDO agora voltará para o Executivo para que o governador Carlos Gaguim (PMDB) sancione a lei.