Entidades divergem sobre métodos usados para depoimento de crianças

Os métodos usados para coletar depoimentos de crianças em processos judiciais têm causado divergência nas entidades que abordam o assunto. A conselheira e presidente da Comissão e Juventude do Ministério Público da União, Sandra Lia Simón, se diz favorável aos relatos, desde que se evite a exposição excessiva de menores.

“É importante proteger a criança e evitar a exposição excessiva aos depoimentos a que comumente um adulto se sujeita, evitando que ela seja novamente vítima de um processo constrangedor, ao reviver o caso. O uso de profissionais adequados com uma linguagem adaptada ajudará consideravelmente na coleta desses depoimentos”, destacou hoje (3), durante entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

A ideia do depoimento sem dano é que haja uma sala especialmente montada, sem a formalidade de uma audiência, com equipamentos de áudio e vídeo, que interligam o ambiente de audiências a um espaço reservado. As perguntas são feitas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais, mantendo a vítima distante do agressor.

A conselheira regional de Psicologia do Amazonas, Iolete Ribeiro da Silva, afirma que a entidade mantém uma postura contrária ao procedimento, pois a aplicação do método tem como finalidade apenas a coleta do depoimento, e não leva em conta necessariamente os danos causados à criança.

“Infelizmente a proposta não reduz o número de depoimentos e a criança se expõe ao reviver o cenário da agressão, pois ela passa por várias entidades assistenciais. Se há interesse de proteger a criança é preciso pensar no processo como um todo: desde a fase educacional até a fase judicial, fato que hoje não acontece. A Justiça está preocupada com a produção de provas e não com os danos que a violência causou à criança”, destaca.

Até sexta-feira (5), em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Childhood Brasil promovem um debate na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos e da Inglaterra vão debater a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.