Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

TERÇA-FEIRA (16):

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para esclarecimentos sobre a proposta Orçamentária de 2011 (PL 9/10) e votação do relatório preliminar do Orçamento.

Foi convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Plenário 2

14h30

Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007.

Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet; o ministro da Agricultura, Wagner Rossi; e o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, Guilherme Pires.

Plenário 6

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 1

16 horas

Votações do Plenário

A Medida Provisória4977/10 é o destaque da pauta do Plenário para a próxima semana, trancada por onze MPs. Ela suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013. (Veja a pauta)

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Comitê de Admissibilidade de Emendas para apreciação do relatório de atividades do órgão.

Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Sala 116-B, Anexo 2)

QUARTA-FEIRA (17):

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 7

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 9

9h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 12

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 15

10 horas

Comissões de Educação e Cultura; e Especial da Reforma Universitária

Discussão sobre as falhas cometidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Foi convidado o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Plenário 10

*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 11

10 horas

Comissão deConstituiçãoo e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 1

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 2

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 13

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 4

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 3

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e ao PL388/10-CN (Plano Plurianual 2008-2011); análise de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 14

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 6

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011.

Plenário 8

10h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 8

14 horas

Comissão Especial sobre a Organização da Polícia Federal

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF).

Plenário 14

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.

Audiência pública para discussão de sugestões ao anteprojeto do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Renato Nóbile; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch.

Sala da presidência da comissão (sala 38-C, no térreo do Anexo 2)

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 6

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 5

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre as propostas orçamentárias do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para 2011.

Foram convidados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Plenário 6

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

14h30

Comissão Especial do Estatuto da Juventude

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

Plenário 13

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reunião para discutir o critério de representação cidadã e regras para aplicação das eleições diretas ao Parlasul.

Plenário 19

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (18):

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos paradigmas da prevenção de desastres". (Veja a programação)

Plenário 9

*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br

9 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 1

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: novos paradigmas da prevenção de desastres". (Veja a programação)

Plenário 9

*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br

SEXTA-FEIRA (19):

15 horas

Sessão solene

Comemoração do centenário da escritora Rachel de Queiroz.

Plenário Ulysses Guimarães