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11 de Maio de 2024
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    STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro

    Publicado por Última Instância
    há 13 anos

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou a possibilidade de se aferir a embriaguez ao volante por meio de exame clínico e outras provas que não o bafômetro ou exame de sangue. O entendimento foi reiterado no julgamento de habeas corpus a motorista que apresentava sinais claros de embriaguez, segundo perícia. A decisão foi da 5a Turma.

    Leia mais:

    STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação Punição ao motorista que se nega a fazer teste de bafômetro é constitucional...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stj-reafirma-ser-possivel-constatar-embriaguez-ao-volante-sem-bafometro/2501645

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