Mulher presa por engano tem indenização reduzida pelo STJ

Rafael Albuquerque

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, reduziu para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago para uma mulher homônina de uma outra depositária infiel. O entendimento do ministro foi que ser presa por engano e ficar durante seis horas na delegacia não justifica uma indenização no valor de R$ 150 mil, que, segundo a decisão, gera o enriquecimento ilícito desproporcional ao dano.

A homônima foi presa em sua residência às 8h13 e fi...