NOTÍCIAS Promotoria de Bacabal e Prefeitura firmam Termo de Cooperação

A Promotoria de Justiça de Bacabal e a Prefeitura Municipal, representado pelo prefeito da cidade Raimundo Nonato Lisboa, firmaram um Termo de Cooperação, objetivando a prevenção e combate às drogas no município. A medida é resultado da rede social instalada me Bacabal por iniciativa do promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho. De acordo com o documento, o município tem o prazo de 90 dias para oferecer tratamento para pessoas drogadas.

De acordo com o documento, caberá ao Ministério Público identificar e cadastrar os usuários de drogas que deverão receber. O promotor informou que a situação das drogas em Bacabal exige ações urgentes. Segundo ele, o número de usuários cresceu, especialmente de crack razão pela qual tem realizados uma série de palestras educativas e campanhas para combater a droga a qual classificou de o mal do século.

A partir do Termo de Cooperação, a Prefeitura se compromete em encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando a Lei 188/97, dando maior autonomia para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente gerir e administrar os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), bem como repassar mensalmente R$ 3 mil para serem aplicados em ações e políticas públicas de combate ao uso das drogas no município.

O promotor informou, ainda, que foi assinado um convênio com a Fazenda Esperança localizada na cidade de Coroatá para o tratamento de pessoas dependentes de drogas. O convênio garante o encaminhamento de seis pessoas para o tratamento na cidade de Coroatá.

Calendário - Na primeira reunião foi elaborado um calendário anual de atividades da rede social. Estão previstas visitas e palestras em escolas da cidade, visando conscientizar a população sobre o problema das drogas. A próxima reunião da rede social ocorrerá no dia 15 de fevereiro.

Está prevista, ainda, uma visita à Associação Comercial de Bacabal com o objetivo de pedir o apoio para a causa. A idéia é sugerir que os empresários adotem um drogado e possam contribuir com o FIA, podendo, com essa iniciativa, deduzir a doação do Imposto de Renda.