Educação adia eleição para discutir tramitação do PNE

A Comissão de Educação e Cultura adiou a eleição dos seus dirigentes para depois do Carnaval, para buscar um consenso sobre a melhor forma de analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8385/10).

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que foi indicada pelo PT para presidir a comissão, foi designada relatora do projeto no ano passado.

Conforme o despacho inicial, o mérito da proposta seria analisado apenas pela Comissão de Educação. Entretanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou requerimento para a formação de comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. para analisar o projeto. Pelo Regimento Interno, forma-se comissão especial para projetos cujo mérito será analisado por mais de três comissões.

A proposta é considerada prioritária pela Comissão de Educação, pois define a política educacional para os próximos dez anos. Por isso, segundo Fátima Bezerra, a comissão vai aguardar resposta da Presidência da Câmara sobre a tramitação da proposta antes de eleger seus dirigentes.