Inicia-se o Mutirão Carcerário no RS

O Mutirão Carcerário no RS, iniciativa que nos próximos 30 dias deverá analisar todos os processos (cerca 20 mil), de réus presos definitivos ou provisórios, e vistoriar as aproximadamente 115 casas prisionais, teve seu início marcado em solenidade ocorrida hoje (14/3), no Palácio da Justiça. A iniciativa vai abranger 31 mil apenados (dos quais 24 mil condenados e 7 mil provisórios) em cinco cidades-pólo: Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria.

Após a solenidade, comitiva inspecionou as instalações do Presídio Central da Capital.

Presidente do TJRS em exercício, o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo reafirmou a disposição do Judiciário em trabalhar de forma integrada com os Conselhos de Justiça e do Ministério Público. Salientou que a Justiça gaúcha se preocupa muito com a situação dos presos, lembrando que já foram promovidos dois mutirões regionais pela Corregedoria-Geral da Justiça: um em 2009 que atendeu a 7 mil presos da Região Metropolitana e outro em 2010, que abrangeu 1,2 apenados do Litoral.

O Coordenador de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Luciano André Losekann, salientou que o Mutirão busca, além do diagnóstico das Varas Criminais e de Execução Criminal, promover o incremento da reinserção social dos apenados e o respeito ao devido processo legal.

Segundo a Procuradora Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, a iniciativa busca não apenas a regularidade processual, mas mudar a realidade dos presos. Já o Secretário de Estado da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, ressaltou as iniciativas do Governo Estadual na área do sistema carcerário, como a criação de 3 mil vagas ainda em 2011 e o investimento total de R$ 50 milhões.

O Mutirão Carcerário é uma ação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. A coordenação geral dos trabalhos é do Juiz maranhense Douglas Mello. Ao longo de 2010, foram realizados 13 mutirões carcerários pelo país.