Terceiro Mutirão Carcerário do Maranhão começa na quinta, 17

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho, abrem, nesta quinta-feira, 17, os trabalhos do III Mutirão Carcerário do Maranhão. A solenidade ocorrerá no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), às 9 horas.

O mutirão será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições de defesa dos direitos e garantias fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional, visando o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

Na reunião de abertura, serão apresentados pelos representantes do CNJ o novo formato e as diretrizes de atuação das equipes que atuarão na análise dos processos penais levantados pelas diversas comarcas do Maranhão.

Participam da reunião de abertura, representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança Pública, OAB-MA, Defensoria Pública, entidades de defesa dos Direitos Humanos e outras autoridades ligadas à questão carcerária.

Benefícios - O TJMA já coordenou a realização de dois mutirões no Estado. Em 2009, entre 21 de outubro e 12 de novembro, 1.345 processos foram analisados e 678 internos beneficiados com progressão de regime, livramento condicional, alvará de soltura e outras concessões.

No II Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado em 2010, foram concedidos 1.341 benefícios a presos condenados (852) e provisórios (489) do sistema prisional de todo o Estado, com a concessão de liberdade, progressão de regime e livramento condicional.

Irma Helenn

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