SMS esclarece dúvidas sobre reutilização de seringas descartáveis em pacientes diabéticos

Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado a reutilização de seringas em pacientes que necessitam de aplicação de insulina, a Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, representada pela Promotora de Justiça, Dra. Alessandra Pedral de Santana, realizou, na manhã do dia 16 de março, Audiência Pública com representantes da SMS e da Vigilância Sanitária local - VISAA representante da SMS informou que o procedimento atualmente adotado pela Secretaria, disponibiliza ao usuário, uma seringa para ser usada em até três aplicações pelo mesmo usuário. Informou, também, que tal procedimento está em conformidade com as orientações preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo a SMS, o Ministério da Saúde - Caderno de Atenção Básica nº 16/2006 considera adequada a reutilização de seringas descartáveis por até oito aplicações de insulina na mesma pessoa.

Além disso, de acordo com a SMS, o procedimento ora discutido, encontra amparo em diversos artigos científicos, apresentados a Promotora na ocasião, e orientação da Sociedade Brasileira de Diabetes. As informações foram ratificadas pela VISA.

Diante do material apresentado, inclusive das pesquisas científicas, a Promotora determinou a conclusão dos autos. Vou analisar mais detalhadamente a questão, informou Dra. Alessandra Pedral

Mônica Ribeiro

Assessoria de Comunicação MP/SE