OAB: fundação parece seguir direitos humanos aplicados em Guantánamo

Brasília, 25/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (25) que a crítica feita à OAB pela Fundação Bring Sean Home (Tragam Sean para Casa), criada por amigos do norte-americano David Goldman, pai biológico do menino Sean, é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Na avaliação de Ophir Cavalcante, o conceito de direitos humanos dessa fundação parece ser similar aos praticados em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio.

"Para a entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor", afirmou o presidente da OAB, destacando que a entidade não ingressa no mérito da questão e, em momento algum, defendeu família A ou B, uma vez que o embate já está judicializado.

As críticas à OAB foram, feitas no site da Fundação porque Ophir solicitou à presidenta Dilma Rousseff que intercedesse junto ao presidente dos EUA, Barack Obama, para viabilizar que os avós maternos do menino - que vive nos Estados Unidos - pudessem visitá-lo. Sean Goldman foi alvo de disputa desde que sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, o trouxe para o Brasil sem a permissão de David Goldman, em 2004. Bruna morreu em 2008 e o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para que Sean voltasse aos EUA para viver com o pai. A Justiça dos EUA vem negando os pedidos de visitação dos avós brasileiros.

A seguir a íntegra da declaração feita pelo presidente nacional da OAB:

"A OAB não ingressa no mérito da questão, que já se encontra judicializada e em momento nenhum está defendendo família A ou a B, o direito do pai biológico ou pai do brasileiro. O que a Ordem defende é que a família de Sean Goldman no Brasil, com quem o menor passou toda a sua infância, possa ter contato com ele. A crítica feita pela fundação à OAB é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Nos parece que o conceito de direitos humanos dessa fundação é similar aos direitos humanos que se pratica em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio. A Ordem sempre defendeu e defende a instituição família. Para á entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor, que, atualmente, vive nos Estados Unidos".