Ministro participa de reunião da Comissão de Política Indigenista

Brasília, 31/03/2011 (Funai) - "Temos total disposição para trabalhar com os povos indígenas, dialogando e construindo uma política de parceria com as comunidades". Com essa frase o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enfatizou o compromisso com o tema ao participar da primeira reunião deste ano da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), nesta quinta-feira (31/3), em Sobradinnho (DF). Em seu pronunciamento aos representantes indígenas, Cardozo destacou ainda a política de demarcação de terras indígenas, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a segurança nas aldeias como desafios prioritários.

O presidente da Funai, Márcio Meira, apresentou o balanço de ações da Comissão desde a sua instalação, em 2007. Composta por 20 lideranças indígenas e 13 representantes de órgãos governamentais, além de dois membros de organizações não governamentais (ONGs), a CNPI vem atuando na proposição de diretrizes e prioridades da política indigenista nacional. Nesses quatros anos, essa atuação foi fundamental para conquistas como a reestruturação que fortaleceu a Fundação Nacional do Índio, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a implantação dos Territórios Etnoeducacionais pelo Ministério da Educação.

A 16ª Reunião Ordinária da CNPI termina nesta sexta-feira, com a apresentação da nova estrutura da Sesai e a definição da agenda estratégica da CNPI para 2011. Na pauta do encontro, estão ainda os projetos de lei em tramitação na Congresso Nacional, a pesquisa sobre o funcionamento e as contribuições dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas no Brasil, o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, o Plano de Erradicação da Pobreza Extrema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.