Lei Maria da Penha é aplicada a casal gay no Rio de Janeiro

SÃO PAULO - Um casal homossexual no Rio teve a Lei Maria da Penha aplicada em virtude de violência doméstica. A decisão do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, foi divulgada nesta terça-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça (TJ). O réu, que teve concedida a liberdade provisória sem o pagamento de fiança, precisará manter a distância de 250 metros de seu companheiro.

Durante três anos o casal esteve em uma união homoafetiva. Na casa onde moravam, no centro da cidade, o cabel...