Deputados pedem reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional

Assis Carvalho: mais da metade das áreas da Caatinga já foram devastadas. Parlamentares defenderam nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara, o reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional. Durante a sessão, realizada para comemorar o Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) disse que o Brasil precisa corrigir o equívoco da Constituição de 1988 de ter reconhecido como patrimônios nacionais apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira, deixando de fora a Caatinga, o Cerrado e os Campos Sulinos.

Assis Carvalho, que propôs a solenidade de hoje, chamou atenção para um levantamento feito por 47 especialistas de várias instituições, dentre as quais a Embrapa, que mostra que mais da metade das áreas que compõem a caatinga, cerca de 59%, foram devastadas e se encontram em processo de desertificação.

O deputado lembra que entre as principais causas da degradação ambiental do bioma estão a caça predatória, as queimadas para o plantio da monocultura da cana-de-açúcar e o desmatamento para retirada de lenha para a produção de carvão vegetal.

Quero assumir o compromisso de lutar nesse parlamento pela harmonia entre a natureza e o desenvolvimento sustentável no bioma da Caatinga, disse o deputado, ao sustentar a importância da aprovação das duas propostas de emenda à Constituição (PECs 115/95 e 504/10 ) em tramitação na Câmara que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônio nacional. A PEC 115/95 foi aprovada por uma comissão especial em 2006 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Considerado o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil km² cerca de 13% do território nacional , distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Ao reforçar o fato de a Caatinga ser o único bioma exclusivamente brasileiro e o principal ecossistema do nordeste e da região norte de Minas Gerais, o deputado Luiz Couto (PT-PB) também defendeu o reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional.

Devemos trabalhar para que a PEC 115, que considera a Caatinga como patrimônio nacional, seja um compromisso nosso para garantir que, a partir do planejamento permanente, dinâmico e estratégico, nós possamos dizer que essas riquezas que estão no nordeste e na região norte de Minas Gerais não poderão ser destruídas, afirmou.

Educação

Também presente à sessão, o senador piauiense Wellington Dias disse que é preciso mudar a cultura e o modo de tratar o problema da seca decorrente do clima predominantemente semiárido da Caatinga. A Embrapa, por exemplo, já provou que é possível recuperar uma área em processo de desertificação com a utilização de sementes de milho que demandam menos água e que poderiam ser plantadas no semiárido. O mesmo ocorre com o feijão e outras cultivares que se adaptam perfeitamente às características da Caatinga, afirmou.

O senador também propôs uma mudança de foco na educação como forma de ensinar a população a conviver com a particularidade de cada ecossistema.

O Dia Nacional da Caatinga (28 de abril) foi instituído por decreto presidencial em 2003, em homenagem ao primeiro ecólogo da Região Nordeste, professor João Vasconcelos Sobrinho, um dos pioneiros no estudo do bioma.

Íntegra da proposta: PEC-115/1995

PEC-504/2010