Assembleia e Interlegis promovem treinamento para câmaras municipais

Curso ocorre no Espaço da Convergência até sexta-feira Por meio de uma parceria firmada entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal, representantes de 21 câmaras municipais gaúchas estão recebendo treinamento sobre o uso de ferramentas virtuais desenvolvidas e disponibilizadas gratuitamente pelo programa Interlegis. Também participam do curso funcionários das Câmaras de Vereadores de Itabirito, em Minas Gerais, e de Jacinto Machado, em Santa Catarina, além de servidores da área de Tecnologia da Informação do Parlamento estadual. O evento ocorre durante esta semana, no Espaço de Convergência.

De acordo com o responsável pelo Interlegis na Casa, Fernando Sodré, em março do ano passado foi assinado um convênio com o Senado para promover ações conjuntas, tendo como público-alvo as casas legislativas municipais do Rio Grande do Sul. “Desde então, a Assembleia Legislativa é o elo entre as câmaras e o programa Interlegis”, explica. Fruto de uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Interlegis busca modernizar a comunicação e aumentar a eficiência nos legislativos em todos os níveis, com vistas a promover a participação cidadã.

Oficinas

Três temas são abordados nas oficinas ministradas por instrutores do Interlegis. De segunda a quarta-feira, os participantes receberam capacitação para utilizar o Portal Modelo, produto que permite às câmaras municipais manter e hospedar um site institucional na internet. Nos próximos dias, será dado enfoque ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), primeiro sistema público em software livre criado pelos técnicos do Interlegis, em 2001, para a gestão do processo legislativo. Os participantes também receberão informações sobre a possibilidade do uso de e-mail corporativo gratuito.

Conforme o diretor de Tecnologia do Interlegis, Petrônio Carvalho, as ferramentas apresentadas no curso dão às casas legislativas municipais mecanismos que promovem a transparência das ações institucionais. Por meio do sistema SAPL, por exemplo, de forma virtual, o cidadão tem acesso a todas as etapas do processo legislativo, da elaboração da proposta, passando pela tramitação e posterior publicação das normas legislativas do município. “Isso permite ao cidadão avaliar até mesmo a produção legislativa do parlamentar”, explica Carvalho.

Funcionário da Câmara Municipal de Agudo, André Brum da Silva participa da oficina para aprender sobre as novas funcionalidades dos programas. A casa legislativa do município implantou o SAPL há quatro anos e, o Portal Modelo, há três. “Usamos o portal para a publicação da legislação e dos trabalhos dos vereadores, além das notícias do Legislativo. Fazemos também a transmissão, via web, das sessões plenárias”, conta.

Eduardo da Silva, assessor legislativo da Câmara Municipal de Turuçu, utiliza as ferramentas do Interlegis a menos tempo. Em 2009, houve a implementação do portal modelo na câmara e, desde o final de 2010, a instituição trabalha na implantação do SAPL. De acordo com ele, a população recebeu bem os serviços. “Ainda não temos um contador de visitas do site, mas as pessoas comentam sobre o que foi postado. Está havendo um bom retorno na nossa comunidade”, avalia.