Plenário do Senado aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

O plenário do Senado Federal aprovou ontem, dia 24, as indicações do promotor de Justiça Tito Souza do Amaral e do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013. Na manhã de hoje (24), os dois foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e o vice-presidente da entidade, Lauro Nogueira, acompanharam a sabatina.

Os nomes seguem agora para a presidente da República, Dilma Rousseff, responsável pela nomeação dos futuros conselheiros. Sabatina Durante a sabatina, Tito Amaral garantiu que defenderá, no CNMP, a importância do diálogo do colegiado e do MP com as demais instituições do Estado. "As políticas públicas serão pensadas e implantadas com mais racionalidade e eficiência se forem fruto da convergência que envolve o Ministério Público e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. E quando defendo o diálogo interinstitucional não me refiro somente às legítimas tratativas que são levadas a efeito entre a cúpula do Ministério Público e a dos Poderes sediados em Brasília ou nas capitais. Falo sim, e principalmente, do respeito mútuo que deve haver entre o promotor de Justiça ou o procurador da República e o vereador ou prefeito da menor cidade do Brasil. O respeito, não me canso de repetir, é uma via de mão dupla" , disse. Ainda sobre a necessidade de diálogo, Tito lembrou que o papel dos promotores e procuradores é solucionar os conflitos de maneira simples e efetiva. "O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução dos conflitos pela imediata judicialização dos problemas, como primeira etapa da sua atuação, está se afastando da sua missão constitucional e se distanciando da sociedade. O membro do Ministério Público não barganha, não negocia sua atuação, mas pode e deve ser vetor para a composição de litígios sempre que possível." Ao se apresentar, o juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife (PE), José Lázaro Alfredo Guimarães realçou a importância do Senado para o equilíbrio federativo. "O Senado que representa tantas lutas, tanta realização institucional, como a Casa que é responsável pela unidade nacional, é responsável pelo equilíbrio das instituições. A Casa que escolhe, aprova as mais altas autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público; a Casa que tem uma grande responsabilidade e que tem cumprido com elevada dignidade o seu papel." Lázaro também lembrou de sua atuação no Ministério Público, onde começou a carreira. "É um momento muito especial para mim vir aqui defender o meu, digo assim, retorno à instituição onde iniciei a minha vida profissional no Direito. Ingressei no Ministério Público da Bahia em 1977 e, ali, atuei até prestar concurso e vir exercer a judicatura aqui em Brasília como Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal. Fiz concurso para Juiz Federal para poder voltar à minha terra, a Bahia, onde assumi a Justiça Federal, em março de 1982, até, por ironia do destino, ter que sair de lá novamente para integrar a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sediado em Recife."

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