Defensores públicos do Timor Leste visitam o STJ em busca de experiência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu hoje (26) a vista de três defensores públicos do Timor Leste. Eles estão no Brasil, a convite do governo brasileiro, em uma missão de estudos patrocinada pela Agência Brasileira de Cooperação. O objetivo é auxiliar o povo timorense na consolidação de seu Poder Judiciário.

Pargendler pediu aos visitantes que relatassem a experiência da Defensoria Pública timorense. Em seguida, ressaltou que o Brasil tem muita simpatia pelo país deles e que, por meio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CLPP), da qual as duas nações fazem parte, o Judiciário brasileiro acompanha e apóia o desenvolvimento da Justiça no Timor Leste, que será sede da próxima reunião do grupo CLPP, em 2012, conforme lembrou o ministro.

O Timor Leste, ex-colônia holandesa e portuguesa, viveu por 25 anos sob brutal ocupação da Indonésia, tornando-se independente em 1999. Sua Constituição é de 2002. Com uma população de 1,2 milhão de habitantes, o país ainda está em processo de construção de sua administração e instituições governamentais.

O líder da delegação timorense, Câncio Xavier, informou que a Defensoria Pública já existe há 11 anos e funciona com apenas 11 defensores efetivos e cinco estagiários. As demandas que chegam a eles são basicamente ações de alimentos, direito de propriedade e muitos processos criminais, envolvendo homicídios, crimes sexuais e tráfico de entorpecentes. Ele espera que a vista ao Brasil os ajude a apanhar conhecimentos técnicos para melhorar a Defensoria Pública timorense e a aperfeiçoar os conhecimentos sobre o sistema judicial em geral.

Ari Pargendler recebe delegação de defensores públicos do Timor Leste