Jogo de xadrez poderá integrar grade extracurricular de escolas

A inclusão do jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas públicas foi um dos temas analisados pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (31/5/11). Para tanto, a comissão aprovou parecer ao Projeto de Lei 786/11, do deputado João Leite (PSDB). Tramitando em 1º turno, o projeto, que trata dessa inclusão, segue para a apreciação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O projeto foi relatado pelo deputado Fabiano Tolentino (PRTB), cujo parecer acatou as emendas 1 e 2 da Comissão de Constituição e Justiça, e acrescentou mais duas de sua autoria. Originalmente a proposição inclui o xadrez como atividade extracurricular nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual. As duas modificações da CCJ foram: suprimir a exigência de que somente profissionais habilitados ou filiados a entidades de xadrez possam ministrar a disciplina; e a autorização para que o Estado firme parcerias para treinamento de pessoal e compra dos equipamentos necessários para a atividade.

As emendas do relator Fabiano Tolentino tratam de adequações técnicas. A nº 3 suprime o termo "opcional" do artigo 1º, sob a alegação de que as atividades extracurriculares já são essencialmente opcionais. E a de nº 4 inclui um artigo com o objetivo de definir que a implantação da atividade deverá ser progressiva, priorizando as escolas situadas em áreas de maior vulnerabilidade social. O projeto é resultado do desarquivamento do PL 946/07, de autoria do mesmo parlamentar.

Em turno único foram aprovados pareceres dos PLs 508/11 e 982/11. O primeiro, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), cria o Dia do Americano, a ser comemorado em 30 de abril, data da criação do América Futebol Clube. E o segundo, dos deputados Ivair Nogueira (PMDB) e João Leite, cria a Medalha do Mérito Desportivo, a ser concedida pelo Governo do Estado, em 23 de abril.

Audiência Pública - A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), para a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O objetivo é debater as dificuldades enfrentadas pelas cidades pré-selecionadas como centros de treinamento para a Copa 2014.

Presenças - Deputados Marques Abreu (PTB), presidente; Fabiano Tolentino (PRTB) e Bruno Siqueira (PMDB).