Curso sobre Alienação Parental no TJDFT destacou proteção avançada da pessoa humana

No último dia 3 de junho, uma turma de 40 magistrados e 128 servidores do TJDFT concluiram o curso "Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o Novo Sistema Filiatório". A intenção do TJDFT foi o de contribuir para a eficaz aplicação dos textos constitucionais, respeitando a proteção avançada da pessoa humana.

Ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Cristiano Chaves, que é Diretor da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia, especialista em Direitos Difusos pela PUC/SP e Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador

Durante o Curso promovido, nos dias 2 e 3 junho, pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Magistrados e servidores tiveram a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos sobre os novos contornos do Direito das Famílias, especificamente delimitados pelas recentes inovações legislativas que impuseram drásticas modificações no novo sistema filiatório e regulamentaram a alienação parental.

Para o juiz Março Antônio da Costa, que atua na 5ª Vara de Família de Brasília, o conteúdo abordado durante o curso contribuirá para aplicação diária em seu trabalho. Segundo o juiz, os cursos oferecidos pela Escola de Administração Judiciária são de suma importância para a atualização dos conhecimentos jurídicos dos magistrados e servidores.

Segundo a servidora Cristina Nunes, que trabalha na Vara da Infância e da Juventude, o tema tão específico e ligado a questões polêmicas foi abordado pelo professor de maneira simples e esclarecedora. Destacou, ainda, que o conteúdo estudado vai ajudar bastante na sua área de atuação.

A magistrada Ana Magali Lins, da 7ª Vara Cível de Brasília, destacou que os cursos oferecidos pela Escola são extremamente importantes para o aprimoramento dos conhecimentos dos magistrados. Segundo a juíza, é importante ouvir sobre novos temas e sobre como os outros tribunais vêm tomando suas decisões.

O servidor Giancarlo Lopes, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, destacou que o docente Cristiano Chaves superou suas expectativas com a apresentação de idéias novas. Para ele, a participação constante nos cursos oferecidos pela Escola contribui para uma melhora expressiva na qualidade do trabalho prestado.

Conheça mais sobre alienação parental

Assunto recente entre os operadores do Direito de Família, a alienação parental surge do sentimento de vingança nutrido por um ex-cônjuge em relação ao outro. Em geral, é resultado de uma separação mal resolvida e que desencadeia um processo de destruição, desmoralização e descrédito da imagem do ex-cônjuge diante dos filhos.

No Brasil, a maior parte das guardas é concedida às mães, o que torna os pais as grandes vítimas da alienação parental. Para afastar o filho do pai, uma mãe pode criar diversas situações para dificultar, ao máximo, ou impedir a visitação. Leva o filho a rejeitar o pai, a odiá-lo. A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de síndrome de alienação parental: programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.