Subseção de Jequié promove manifestação contra morosidade na Justiça local

Diante aos graves problemas que vêm atormentando e afligindo o Poder Judiciário Baiano, notadamente no âmbito da Comarca de Jequié, advogados e profissionais da área jurídica da região fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira, 10, no centro da cidade. O protesto contra a lentidão na tramitação dos processos e a falta de juízes na Comarca foi liderado pelos presidentes da Seccional baiana, Saul Quadros e da Subseção de Jequié, Agenor Junior, além do Vice-Presidente da Seccional, Antônio Menezes, do Promotor de Justiça e Presidente do Conselho Comunitário de Jequié, Maurício Foltz Cavalcante, do Conselheiro Seccional, representante de Jequié, Augusto César,?@do Ex-Presidente da Subseção, Miguel Avelino, de advogados militantes e várias lideranças locais.?@A manifestação contou ainda com a participação do único juiz da Comarca, titular da 2ª Vara Cível, Tibério Coelho Magalhães.

O protesto reiterou as reivindicações feitas em audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito, realizada em 20/02/2011, que inclui a adoção de medidas urgentes para o preenchimento das vagas decorrentes das promoções de três Juízes titulares para a entrância final de Salvador.

Em Nota Pública, a Subseção de Jequié denunciou a precária situação da Comarca. "Até a presente data, a 1ª e 3ª Varas Cíveis continuam vagas. A Vara Crime conta apenas com um juiz auxiliar, duas vezes por semana. A Vara de Execuções Penais e Tribunal do Júri, instalada desde janeiro do ano em curso, também não possui juiz titular nem substituto. Em todas elas, o acúmulo de processos é enorme, com cerca de mais de 5.000 cada. Afora isso, a quantidade de servidores é insuficiente para atender aos advogados e as próprias partes", aponta o documento. Outra crítica diz respeito ao mau estado de conservação do prédio do Fórum Bertino Passos, que não passa por uma reforma há anos. "Encontra-se em estado de acelerada degradação, expondo a risco a integridade física dos advogados, juízes, promotores, serventuários, enfim, de todos os cidadãos".

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Fonte: Imprensa OAB-BA