Presidente do TJRJ participa do lançamento do Mutirão Carcerário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou nesta quarta-feira, dia 26, do lançamento do Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário fluminense, no Fórum Regional da Leopoldina. De hoje até o dia 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. Em seu discurso, o presidente Manoel Alberto falou sobre a importância da parceria do TJRJ com o CNJ. Vemos o Conselho como parceiro e não como um órgão que veio para criar dificuldades, disse. O desembargador contou ainda que tem esperanças de que o resultado final seja muito positivo em função do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores e magistrados. O mutirão carcerário vem em boa hora porque podemos trocar informações e experiências, completou. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano André Losekann agradeceu a colaboração do TJRJ para a realização do mutirão. Foi o melhor espaço que destinaram até hoje ao CNJ para a realização de um mutirão carcerário, contou. O magistrado lembrou ainda que o mutirão deve imprimir a regularidade do funcionamento da Justiça criminal. Para o enfrentamento de uma realidade tão árida, não tenho dúvida de que é necessária sim a parceria efetiva, acrescentou a procuradora de Justiça Ivana Farina Pena, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, o mutirão, além de revisar os processos, pretende fazer um diagnóstico do sistema de Justiça penal do Estado e propor algumas ações de reinserção social. Não se trata de um mutirão que tenha compromisso com a soltura de detentos nem com a concessão de benefícios. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades como, por exemplo, saber da existência de pessoas que não deveriam estar na prisão, declarou. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Carlos Augusto Borges informou que, para dar conta do grande volume de trabalho, foram mobilizados oito juízes e 33 servidores do TJRJ. Como a ideia do mutirão é concentrar todos os envolvidos no mesmo espaço, eles ficarão instalados no 6º pavimento do Fórum Regional recém-inaugurado.