Cuiabá sedia nesta terça Seminário de Combate ao Trabalho Escravo

30/01/2012 09:54

Como

parte das mobilizações pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho

Escravo, instituído em 28 de janeiro, será realizado nesta terça-feira

(31), em Cuiabá, o seminário “Desafios e Perspectivas para a Erradicação

do Trabalho Escravo Contemporâneo”.

De iniciativa do Ministério Público do Trabalho, o evento contará com a

participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato

Grosso, desembargador Tarcísio Valente, e do vice-presidente, Edson

Bueno.

A data foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho

Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do Trabalho

Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson

José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados

nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

Em Cuiabá, o seminário será realizado das 13h às 18h, na Assembleia

Legislativa. O evento é aberto ao público. Mais informações pelo

telefone 3613-9100.

PROGRAMAÇÃO:

13h - ABERTURA

13:15h - Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo.

Expositores: Gustavo Nogami Procurador da República. Membro da COETRAE/MT.

Paulo Sodré Juiz Federal.

Marcos Veloso Delegado de Policia - SESP

14:30h - Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo.

Expositores:Thiago Gurjão Procurador do Trabalho. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Ivan Tessaro Juiz do Trabalho. Presidente da Amatra XXIII (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região).

Elizabete Flores Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso.

15:45h - Painel III - Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e

efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores

submetidos a tal prática: desafios e perspectivas.

Expositores: Rafael Garcia Procurador do Trabalho. Representante

Regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho

Escravo) do Ministério Público do Trabalho. Membro da COETRAE/MT.

Valdiney Arruda Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Membro da COETRAE/MT.

Emanuel Pinheiro Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos

Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da

Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

17h - Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Cuiabá - 2012.

De 2005 a 2010, as ações do MPT em todo o país beneficiaram

aproximadamente 17 mil trabalhadores encontrados em situação análoga à

de escravo. Em 2009, 566 estabelecimentos foram inspecionados, 3.571

trabalhadores resgatados e 59 ações ajuizadas. O valor das indenizações

pagas por conta da prática ilegal chegou a mais de R$ 13 milhões.

Fonte: TRT-23

Postado por Perlato